Benguela, 11 de Março de 2011 - 11H30
DEMOCRACIA AFUSCADA: MAIS UMA CASCA DE BANANA NO CAMINHO DE CONTREIRAS
CARLOS CONTREIRAS DETIDO ILEGALMENTE PELA ARROGÂNCIA E ABUSO DO INSPECTOR DA POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE BENGUELA
Direitos humanos continuam a ser violados em Angola.
Por direito de legítima defesa de integridade física Carlos Contreiras, dirigente do PREA, defende a democracia e os direitos humanos em Tribunal
Com menos de 10 anos da conquista da paz militar, o país continuar pendurado num fio de instabilidade política com uma democracia adiada.O presidente do Partido Republicano de Angola (PREA) encontra-se detido ilegalmente na esquadra da Direcção de Investigação Criminal (DNIC) da província de Benguela desde a noite de ontem, quinta-feira.
Segundo uma nota do Pentágono Político do PREA, recebida esta manhã, confirma que o líder da oposição angolana, Carlos Contreiras, o homem que anteriormente sofreu vários atentados de morte em Luanda, também candidato à presidência de Angola, que em 2009, pediu asilo político ao Reino de Espanha por alegada tentativa de assassinato, foi detido às 23h25 de quinta-feira, 10, no momento que se encontrava a dormir num dos hotéis do centro da cidade de Benguela.
A mesma nota indica que os agentes da DNIC que perpetraram a acção ilegal contra o líder do PREA estavam fora das normas legais, não tinham qualquer razão legal para intimar Carlos Contreiras, nem estavam devidamente identificados e não traziam consigo nenhum mandado de apreensão, captura ou detenção quando se dirigiram ao local, tendo estes, forçado a porta do quarto onde Contreiras se encontrava hospedado pedindo para que o presidente do PREA abrisse a porta e que os acompanhasse sem uma explicação humana, só que este suspeitou e respondeu de forma contrária, manipulando a arma de defesa pessoal que levava consigo fazendo com que os agentes recuassem.
Mais adiante, a mesma nota indica que os homens que bateram a porta do quarto apareceram mais tarde e munidos de um grande contingente militar reforçado de tropas especiais anti-motim e militares que pediram ao presidente do PREA para que os acompanhasse e entregasse a arma que tinha em sua posse. As tropas e as forças anti-motim pegaram no presidente e o transportaram numa viatura Toyota Land Cruser da polícia nacional até a esquadra da DNIC em Benguela. O presidente do PREA não reagiu a incursão dos actores e apresentou o seu passe (cartão de membro do PREA, o bilhete de identidade e fez a entrega da arma que estava devidamente autorizada com uma credencial (Autorização Especial de Uso e Porte de Arma de Defesa Pessoal), passada pelo Comando Geral da Polícia Nacional e assinada pelo Comandante Geral, Ambrósio de Lemos.
Para a DNIC de Benguela, a detenção de Carlos Contreiras estava ligada a ameaças com arma de fogo, defendeu o agente inspector de nome Gomes que ordenou a detenção ilegal de Carlos Contreiras naquela noite que fez levantar chamas mesmo dentro do edifício da DNIC.
Para o dirigente do PREA trata-se de um assunto de fundo político com antecedentes de um passado que pensava-se estar já morto. Pois Carlos Contreiras já foi preso pela DNIC em Luanda, em 1997, tendo-se asilado nos Estados Unidos da América.
“As alegações do inspector da DNIC, Sr. Gomes, são infundadas não tendo qualquer sustentabilidade jurídica ou criminal, pois não incorreu-se a qualquer violação contra as normas legais bem como não se sabe, até aqui, o que é que os homens da DNIC (polícia) procuravam alí e naquela hora. Pelo contrário, houve aqui violação dos direitos humanos, dos direitos de cidadania e do respeito a autoridade do estado”, disse Contreiras. Adiantando que “o que fiz foi apenas um acto de legítimo direito de defesa e salvaguarda de integridade física e moral, uma vez que se tratava da minha pessoa como cidadão, pessoa humana e líder de uma formação política que naquele momento sofreu bruscamente uma ameaça e não tinha outra opção se não defender-me desses homens estranhos e duvidosos que apareceram como cogumelos venenosos na escalada da noite”, rematou Contreiras.
Segundo o artigo 30º da Constituição diz que “o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável”.
O caso Carlos Contreiras mereceu já a mais alta atenção do Comandante da Direcção Provincial de Investigação Criminal de Benguela, o qual ficou ocorrente da situação, tendo remetido o processo ao Tribunal Provincial de Benguela que vai passar ainda esta manhã uma certidão de notificação a Carlos Contreiras para comparecer no Tribunal Judicial daquela Comarca às 8h00 do dia 14, segunda-feira, onde o dirigente do PREA deverá prestar declarações em julgamento esperando-se desta forma, que o tribunal dentro dos seus mais altos poderes e imparcialidade da justiça ponha fim ao imbróglio da casca de banana lançada contra Carlos Contreiras pelos mandatados inimigos da democracia, da desordem e da paz em Angola.
Ainda no desenvolver da situação política, segundo fonte do Republicano Press, a visita do presidente do PREA, Carlos Contreiras, a província de Benguela está ligada ao grande périplo republicano às 18 províncias do país iniciada no dia 16 de fevereiro último na província do Bengo, Uíge, Malange, Kwanza Norte, Lunda Norte e Sul, Kwanza Sul, Huambo e Bié.
O líder o PREA, Contreiras, tinha uma audiência marcada com o governador de Benguela ainda na manhã de hoje, sexta-feira, após o encontro, Contreiras seguiria a sua marcha com destino as províncias da Huíla (Lubango), Namibe, Cuando Cubango e Moxico onde iria despender mais uma semana de trabalho de campo.
Segundo o Vice-presidente do Partido Republicano de Angola (PREA), António Luís Lopes Teixeira, considerou igualmente esta acção como um acto de intolerância política e adiantou que o seu partido, o PREA, accionou as suas baterias para prepara-se e estar devidamente organizado para enfrentar às próximas eleições gerais de 2012, dando cumprimento as orientações superiores traçadas pelo seu presidente. “Ganhar as eleições gerais de 2012, é o nosso grande objectivo”, afirmou o segundo homem da mais forte jovem formação política que integra um grande número de jovens corajosos que desde a sua legalização pelo Tribunal Supremo (1997) têm sabido vincar as suas posições no plano da promoção da democracia, consolidação da paz como verdadeira força da oposição em Angola contra o regime no poder.
Aqui fica uma pergunta: Porquê que querem silenciar Carlos Contreiras, qual é o medo? Estamos num estado democrático de direito ou não? Assim não dá! Pois, é que o presidente do PREA foi a Benguela para ser recebido pelo Governador da província, só que aconteceu tudo ao contrário, invés de ser recebido pelo Governador, o dirigente do PREA foi preso. Será que querem que pequenos em armas? Como vamos consolidar a democracia e a paz assim? Somos angolanos o país também é nosso! Basta de intimidações, abusos e arrogância!!
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