JORNAL REPUBLICANO PRESS

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014

PREA: COMUNIDADE INTERNACIONAL DEVE AJUDAR O PROCESSO DEMOCRÁTICO E A RECONSTRUÇÃO E ANGOLA

REPUBLICANO PREE
Washigton DC, 15.04.2014


CONTREIRAS  NUMA VISÃO  POSITIVA SOBRE O FUTURO DE ÁFRICA 

GRANDES LAGOS  PREOCUPA REGIÃO


 



O presidente do Partido Republicano de Angola-PREA, Carlos Contreiras Gouveia (nas fotos),  considerou frágil a posição do Executivo angolano no que toca a  sua estratégia política militar sobre a RDC, no quadro da observância do processo de paz na região austral do continente tendo em conta os interesses geo-estratégicos e a cooperação internacional. Esta posição do PREA manifestada por Contreiras, esta manhã em Washington, Estados Unidos, foi aplaudida pelos aliados norte americanos que comungam o mesmo sentido de pensamento referente Africa, nomeadamente na vertente dos Grandes Lagos, região  assolada  por uma crise militar altamente preocupante

Para os republicanos angolanos liderados por Contreiras, o Governo do presidente José Eduardo dos Santos, que actualmente lidera o Comitê de Defesa e Segurança  da Conferencia dos Grandes Lagos, deve reforçar as suas posições num diagrama de alta dinâmica e intensificar gradualmente a sua acção para um manifesto político e diplomático maior que se enquadre na resolução pertinente da crise política e militar na República Centro Africana, RDC, Ruanda e Burundi.
 

"A nossa posição na vertente dos Grandes Lagos, busca igualmente, orientar as inteligências dos nossos irmãos africanos a navegar com maior dinamismo e mecanismos apropriados no concerto pragmático para resolução dos conflitos na RDC, República Centro Africana, Burundi e Rwanda tendo em conta a história e a cultura dos nossos povos", afirmou Carlos Contreiras.

O político adiantou que o seu  partido está comprometido com a paz e a democracia. Apela o executivo do presidente Dos Santos para o reforço de medidas de concerto político, diplomático e militar na busca de solução pragmaticas na orla da questão em causa, para estabilidade gradual e progressiva na região. 

A questão dos Grandes Lagos  que exigiu a intervenção das Nações Unidas, União  Africana  e da Uniao Europeia foi grandemente defendida pelos Estados Unidos,  numa ampla visão universal, onde se solicita um maior envolvimento das lideranças africanas para o fortalecimento das instituições democráticas  com vista alcançar o progresso dos povos e estados.

Ao longo dos últimos 10 anos, a Europa disponibilizou cerca de 1,2 mil milhões de euros para os Mecanismos de paz para África.  Neste percurso, o Brasil também jogou um papel dinamizador no processo de paz africano. O compromisso da comunidade internacional com África, sobretudo dos  Estados Unidos,  levou o Presidente Barack Obama, convidar 47 países africanos para uma Cimeira em Washington agendada para os dias 5-6 de Agosto deste ano onde se vai discutir os problemas do futuro do continente berço.

Recordamos que a União Europeia em 02.04 do ano em curso, reuniu em Bruxelas, com as lideranças africanas sob  o lema "INVESTIR NAS PESSOAS, NA PROSPERIDADE E NA PAZ", tendo aprovado o envio de mil soldados para reforçar o contingente de paz no Congo Democrático (RDC) afetado pela guerra.

Segundo consta, os conflitos em África, são  causados por  questões étnicas, religiosas,  territoriais  e ditatoriais, bem como pela interferência externa militar de apoio aos grupos rebeldes. 

Por exemplo, a guerra na República  Democrática  do Congo-RDC, iniciou-se com uma rebelião armada em 02/08/1998, quando o Ruanda e Uganda, ex-aliados do presidente LAurent Desire Kabila tentaram derruba-lo do poder. Já na situação do Ruanda, com uma população maioritariamente cristã , o conflito iniciou em 1990, na altura sob a presidência do presidente Habyarimana que atacou a Frente PAtriotica RUandesa (FPR), em 2004. Mais de um milhão de pessoa perderam a vida durante o genocídio que durante 100 dias assolou o Ruanda.

O Partido Republicano de Angola-PREA, fundado por Carlos Alberto Contreiras nos Estados Unidos da América,  tem sido o partido da oposição mais destacado pelo papel positivo que vem assumindo em nome da paz, democracia, liberdade e justiça  numa perspectiva de tornar os angolanos dignos, construtores de uma angola de todos sem exclusão e altamente desenvolvida.





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REPUBLICANO   PRESS
Lisboa, Portugal, 05 de Fevereiro de 2014

PREA: COMUNIDADE INTERNACIONAL DEVE AJUDAR O PROCESSO DEMOCRÁTICO E A RECONSTRUÇÃO E ANGOLA

Europa e Estados Unidos da América são as chaves para o processo de reconstrução nacional e desenvolvimento de  Angola

Delegação do PREA  em destaque no exterior  de Angola.

O  líder do Partido Republicano de Angola-PREA, Carlos Alberto Contreiras Gouveia (na foto), defendeu ontem, no Hotel Epic Sana, em Lisboa, Portugal, a posição do seu partido quanto a estabilidade política, militar, económica, financeira, social e os direitos humanos em Angola.

 O político deixou claro que o partido que lidera tem um objetivo a cumprir que é governar Angola nos próximos anos. “Hoje estamos a viver os ventos da paz graças a bravura dos angolanos”, disse Contreiras. “O PREA tem um compromisso com a justiça social, com a paz, a democracia e com os direitos humanos”, reiterou.

Em análise do actual quadro económico que considerou existir alguns progressos mais com um grande trabalho ainda por se realizar, Contreiras falou sobre a questão do erário público e defendeu a necessidade de maior responsabilidade da coisa pública alertando a comunidade internacional sobre a presente situação que envolve todos os actores nacionais e internacionais. “Se os angolanos são corruptos, então os corruptores são aqueles que nos vendem as armas, porque se Angola foi destruída pela guerra foi em grande parte, por cumplicidade direta da própria comunidade internacional que conduziu angola e muitos inocentes angolanos no sentido errado”, defendeu.

Quanto aos direitos humanos, o político disse que as coisas vão mal e, que o país precisa de tribunais operantes para se manter o rigor do peso da justiça e estancar as injustiças existentes no país, uma vez que ainda se assistem casos de prisões preventivas aspiradas e tendências políticas que incitam a guerra.

Para o presidente do PREA, força política da oposição, a comunidade internacional deve jogar um papel mais sólido no que toca a reconstrução nacional do país destruído por mais de 35 anos de guerra civil. “A comunidade internacional deve ajudar Angola a salvaguardar os seus interesses, pois Angola foi devastada por uma longa guerra ainda em fase de recuperação que desde já, conta com o apoio dos parceiros da Europa e dos Estados Unidos da América”, disse.

Contreiras e companhia seguem esta quinta-feira para Londres, Reino Unido, Suiça e França onde vão manter contactos com parceiros e membros do seu partido no quadro do reforço da estratégia do PREA tendo em conta as próximas eleições autárquicas previstas para 2015 e as eleições gerais de 2017. Washington DC e Nova Iorque, Estados Unidos da América, serão outras pontes por atravessar na próxima semana dentro do périplo republicano fora do continente berço.

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Dr. Carlos Contreiras em Destaque (Conferência de Imprensa, Hotel Epic Sana, Lisboa, Portugal, 04 de Fevereiro de 2014) – Republicano Press (Reporter, Augusto Mavinga)

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REPUBLICANO PRESS
Luanda, 22 de Janeiro de 2014




  PREA EM SINTONIA COM ALIADOS REPUBLICANOS 

         CONTREIRAS EXPLORA NOVAS DINAMICAS E AVENIDAS NA PLATAFORMA INTERNACIONAL


 O presidente do Partido Republicano de Angola (PREA), Carlos Alberto Contreiras Gouveia (na foto), afirmou hoje, em Johannersbug, South Africa, que o seu partido está a trabalhar para reforçar as bases das relações políticas com  os seus aliados  nos Estados Unidos da América, Europa e Africa do Sul.

Em declarações muito breves ao Republicano Press,  Contreiras disse que "o  seu partido tem objectivos constitucionais que devem ser cumpridos em nome da lei e da soberania angolana, por esta razão, estamos a trabalhar para consolidar parcerias muito fortes na plataforma internacional, sobretudo com parceiros congéneres republicanos nos Estados Unidos da América e deixar claro o papel do PREA perante os angolanos e a comunidade internacional", disse Carlos Contreiras.

Para o
líder da mais jovem formação politica da oposição angolana, Carlos Contreiras, que recentemente perdeu a esposa e filhos ambos assassinados na maternidade Augusto Ngangula, em Luanda, em 25 de Dezembro de 2013, onde a esposa tivera sido raptada por terroristas mandatados pelos inimigos da democracia e do republicanismo, duas horas antes do parto, cujo assunto até ao momento mantem-se sobre segredo de justiça, reafirmou no aeroporto de Johannesburg (Tambo International Airport), continuar a lutar em nome da democracia e da paz com vista atingir o desenvolvimento do país no quadro de permanente estabilidade local, regional e continental, com a sua cabeça na liderança dos destinos de Angola e dos angolanos", afirmou Carlos Contreiras.

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domingo, 8 de Dezembro de 2013

LÍDER REPUBLICANO PERDE ESPOSA E FILHO EM LUANDA POR FORÇA DOS INIMIGOS DA PAZ

REPUBLICANO PRESS

Luanda, 15 de Janeiro de 2014


PREA EXIGE DEMISSÃO DO MINISTRO DA SAÚDE POR CUMPLICIDADE

O ASSASSINATO  DA ESPOSA E FILHO DO PRESIDENTE DO PREA FOI UM GOLPE MUITO BAIXO DOS INIMIGOS DA DEMOCRA CIA


O Partido Republicano de Angola apresentou  esta segunda-feira, uma queixa-crime em carta aberta dirigida directamente ao Ministro da Saúde angolano, com cópias aos líderes de partidos políticos, tribunais, instituições de justiça, corpo diplomático, organizações femininas e a sociedade civil, na qual manifesta o seu descontentamento e inconformismo pelo assassinato da Esposa e filho do líder do Partido Republicano de Angola-PREA, Carlos Alberto Contreiras Gouveia, ocorrido em 24 de Dezembro de 2013, na Maternidade Augusto Nagangula.

Segundo o Pentágono Político do PREA, órgão máximo do partido de carácter deliberativo, que reuniu em sessão extraordinária para rever a situação em pontos muito específicos, foi unânime em responsabilizar o Ministro da Saúde por conivência, irresponsabilidade e má gestão pública.

Para o PREA, o caso apresenta-se insolvível verificando-se obstrução da justiça onde  a equipa médica do hospital augusto Ngangula foi negligente, por não ter levado em consideração medidas de prevenção dentro das regras hospitalares para protecção da vida da pessoa humana.

Na carta, o PREA afirma que a esposa do presidente Carlos Contreiras tinha sido levada por uma viatura não identificada uma hora antes do parto, quando esta já estava na sala de parto da maternidade Ngangula, razão pela qual  levanta-se suspeita desta acção criminosa perpetrada pelos inimigos da paz e da democracia.

Para o líder Republicano, não existem dúvidas que a sua esposa e filhos foram brutalmente assassinados, o que, pelos factos agravantes, exige-se a demissão do Ministro da Saúde e a reposição da legitimidade da lei por forma a responsabilizar política, criminal e judicialmente os malfeitores desta acção desumana, cruel a nível nacional e internacional:

“Excelência, Sr. Ministro, estamos perante factos de danos irreparáveis e incompreensíveis! Assim sendo, por honra e integridade do Estado e da Nação angolanas, por forma a proteger, defender e preservar o modelo nobre da Constituição da República de Angola, com respeito a OMS na qual somos parte íntegra e reconhecidos, em nome da paz e da democracia, cobra-nos a consciência do Republicanismo e do espírito de angolanidade, a nós, angolanos, a sua imediata e incondicional demissão por incompetência, negligência, conivência e cumplicidade administrativa directa e/ou indirecta sob pena de perjúrio de modo incontrovertível e irreversível. Sem dúvida, acreditamos que a morte da minha esposa e do meu filho é evidência e obra de um assassinato (crime) potencialmente organizado com aspirações terroristas, perpetrado pelas mãos dos inimigos da paz e da democracia, os quais procuram a todo custo, levar o país aos caos e uma instabilidade política e militar com repercussões calamitosas,” lê-se no documento assinado pelo presidente da mais jovem organização política da oposição angolana, Carlos Contreiras.

O Republicano Press apurou que o PREA vai levar uma série de acções políticas até que a justiça seja cumprida em nome da lei e da democracia.


Recordamos aqui, que casos desta natureza têm sido o prato quente do dia-dia nas Maternidade Augusto Ngangula e Lucrécia Paim, em Luanda, onde se regista um índices de mortes muito elevado. Milhares de mulheres e bebés recém-nascidos morrem diariamente de forma estranguladora, ficando impunes os responsáveis destes crimes aos olhos da lei, sem que a justiça se faça sentir. Como podemos tolerar estas pestes  de demónios que engolem vidas de pessoas inocentes embebedando-se do sangue humano!!


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REPUBLICANO PRESS
Luanda,  Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2013


LÍDER REPUBLICANO PERDE ESPOSA E FILHO EM LUANDA POR FORÇA DOS INIMIGOS DA PAZ

Inimigos do republicanismo matam esposa e filho do presidente do PREA-Partido Republicano de Angola



Esta manhã, em Luanda, no cemitério de Santa Ana, estrada de Catete, milhares de populares entre familiares, amigos e simpatizantes do PREA-Partido Republicano de Angola, acompanharam até a última morada a malograda, Rita Morais Cassoque (Vilma), esposa do presidente do PREA, Carlos Alberto Contreiras Gouveia (na foto), e seu filho, bebé recêm nascido, W Busch Obama Cassoque Contreiras, ambos falecidos na maternidade Agusto Ngangula, sita no município das Ingombotas, em Luanda, próximo a Embaixada dos Estados Unidos da América.

O golpe terrorista perpetrado pelos inimigos da Paz, que assolou os familiares das vítimas, foi de tão profunda gravidade que atingiu a alma de milhares de membros militantes, amigos e simpatizantes do PREA, que no momento de profunda dor, luto e consternação estenderam as mãos para consolidar as famílias enlutadas e o líder da oposição republicana, Carlos Contreiras, que considerou de negligente e terrorista a forma desumana e cruel  em que os inimigos da paz procuram travar o processo de paz angolano.

"Não há dúvidas que estamos perante um genocídio e uma ameaça à estabilidade política, militar, social e económica", disse o político. Acrescentando que "a sua esposa morreu vítima de um atentado perpetrado pelas mãos dos inimigos da paz e do republicanismo", rematou Contreiras.

Segundo apurou o nosso jornal, a esposa do líder republicano, Rita Morais Cassoque, fez um parto forçado, tendo dado a luz um bebé de 6 kilos e meio, o que terá provocado uma ruptura nos órgãos internos por descuido dos médicos. A forma e força utilizada pelas parteiras no momento do parto rompeu uma veia, provocando assim uma hemorragia que não foi estancada no momento. A malograda, lutou desesperadamente, por várias horas entre a vida e a morte, sem ter sida socorrida pela equipa médica que negligenciou fazer uma cesariana para salvar a mãe e o filho que foram torturados.

Rita Cassoque teve o bebé às 00h45 do dia 24 do mês em curso e faleceu depois de 10 minutos. O filho, bebé, recêm nascido, por causa da força brutal utilizada no parto pela equipa médica, nasceu com  deficiência respiratória tendo sido socorrido pelos cuidados médios sem qualquer sucesso, alimentando-se de soro e  oxigénio durante 48 horas. O bebé acabou, igualmente por morrer na Maternidade Agusto Ngagula às 7 h da manhã de hoje, 27.

O presidente do PREA, Carlos A. Contreiras Gouveia (na foto a direita), apresentou já uma queixa às autoridades policiais na Esquadra do Miramar, bairro Operário, para abertura de um processo judicial e criminal para que a justiça seja cumprida nos termos da lei, uma vez que estamos perante um crime . 

A esposa e o filho do líder republicano, Carlos Contreiras, foram sepultados na mesma campa no cemitério de Santa Ana. Ao funeral, estiveram presentes líderes religiosos, dirigentes, embaixadores acreditados na República de Angola, líderes de partidos políticos com e sem assento no parlamento e representantes de organizações não governamentais e a juventude angolana.
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REPUBLICANO PRESS
Luanda,  Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2013


MUNDO ESTÁ DE LUTO COM A MORTE DE MANDELA
CONDOLÊNCIAS PELA MORTE DE NELSON MANDELA

O presidente do PREA-Partido Republicano de Angola, Carlos Alberto Contreiras Gouveia, enviou uma carta de condolência ao embaixador da África do Sul em Angola, pelo passamento físico do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela.

Na carta o líder dos republicanos angolanos, Contreiras, diz que "o maior abalo da humanidade é sem dúvida a morte do "Pai da Civilização Global da Paz", Nelson Madiba Mandela, que nos abandonou fisicamente após 95 anos de vida com longos e árduos caminhos percorridos." 

Mais adiante, o político afirma  "com profundo pesar e sentimento de luto, deste que foi um ícone da história da humanidade em nome da Paz, cujo legado, amor, coragem e dedicação do maior líder de todos os tempos, povos e nações. Rendemos aqui as nossas condolências à família enlutada, ao povo sul-africano e ao mundo no geral por esta grande perda e por tudo quando o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela fez a favor da paz e do bem comum da humanidade. Mandela foi uma referência ímpar e incontrovertível de mega dimensão de ensinamentos e Escola para todos nós. Que a sua alma descanse em paz na eternidade em nome de Deus, o nosso Criador", diz a carta. 

Nelson Mandela faleceu ontem às 20 horas, na África após 95 anos de vida. O presidente Jacob Mzuma anunciou a sua morte em comunicado oficial, onde fez refência o percurso daquele que foi o grande conquistador da paz e líder mundial, Nelson Mandela. A morte do líder sul africano abalou o mundo com dor e luto.


Saiba mais: lei a cópia da carta enviada:

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Luanda,  Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2013


MUNDO ESTÁ DE LUTO COM A MORTE DE MANDELA

CONDOLÊNCIAS PELA MORTE DE NELSON MANDELA

O presidente do PREA-Partido Republicano de Angola, Carlos Alberto Contreiras Gouveia, endereçou uma carta de condolência ao embaixador da África do Sul em Angola acreditado em Angola, pelo passamento físico do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela. 

Na carta o líder dos republicanos angolanos, Contreiras, diz que "o maior abalo da humanidade é sem dúvida a morte do "Pai da Civilização Global da Paz", Nelson Madiba Mandela, que nos abandonou fisicamente após 95 anos de vida e longos e árduos
 caminhos percorridos." Mais adiante no texto da carta, o líder 
dos republicanos aifrma que foi "com profundo pesar e
 sentimento de luto, deste que foi um ícone da história da humanidade em nome da Paz, cuja legacia, amor, coragem e dedicação do maior líder de todos os tempos, povos e nações. Rendemos aqui as nossas condolências à família enlutada, ao povo sul-africano e ao mundo no geral por esta grande perda e por tudo quando o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela fez a favor da paz e do bem comum da humanidade. Mandela foi uma referência ímpar e incontrovertível de mega dimensão de ensinamentos e Escola para todos nós. Que a sua alma descanse em paz na eternidade em nome de Deus, o nosso Criador", diz a carta.

Nelson Mandela faleceu ontem às 20 horas na África do Sul, após 95 anos de vida. O presidente Jacob Mzuma anunciou a sua morte em comunicado oficial, onde fez refência o percurso daquele que foi o grande conquistador da paz, da união, baluarte da luta anti-arpartheid e líder mundial, Nelson Mandela. A morte do líder sul africano abalou o mundo com dor e luto.

Saiba mais: Veja  uma cópia  da carta enviada.


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domingo, 7 de Outubro de 2012

PENTÁGOPNO POLÍTICO DO PREA REUNE PARA EXIGIR A SAÍDA DE EDUARDO DOS SANTOS.


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RUBLICANO PRESS
Luanda 11 de Agosto de 2013 

ANGOLANOS DEVEM APOSTAR MAIS NA DEMOCRACIA  E  TOLERÂNCIA POLÍTICA
Ausência de políticas de Estado impedem o desenvolvimento do país
O Secretário Para os Assuntos Políticos e Eleitorais do PREA-Partido Republicano de Angola, Lukoki Mawete (na foto), disse recentemente, no Bailundo, província do Huambo, que lamentar a ausência de políticas de Estado que impulsionem a democracia e os direitos humanos em Angola. 
Defendendo o federalismo no seu mais complexo sistema democrático de governo, que o seu partido, o PREA, liderado por Carlos Alberto Contreiras, propõe para Angola, Lukoki, afirmou que o PREA está preparado para os desafios do futuro, e fortemente apostado na democratização do Estado angolano com máxima observância aos direitos humanos, tendo em conta a nova dinâmica política regional, continental e internacional a todos os níveis.

 “Não digo que seja má vontade de quem detém o poder, mas ausência de políticas de Estado para impulsionar o país ao desenvolvimento progressivo que os angolanos almejam atingir a curto, médio e longo prazos neste momento de paz definitiva”, afirma o dirigente republicano da mais forte formação política da oposição angolana, impedida de concorrer às eleições gerais de 2012 pelo  Tribunal Constitucional.

Lukoki, disse ainda que para além das políticas de Estado, os angolanos devem ajudar o país, e apostar na justiça e no património da Paz que é um bem mundial, pois o passado não pode reflectir mais no presente. “Para construir um futuro próspero e de justiça, devemos todos, nós, angolanos, caminhar com um pensamento de angolanidade, de cidadania, de irmãos e de progresso social”, rematou o político. 

A democracia e os direitos humanos, condensados num eclipse de conflitos, mesmo depois da aprovação da Constituição Angolana em 2010, continuam mergulhados na falta de respeito a vontade soberana dos angolanos. Por exemplo, desde a independência do país, nunca o estado angolano realizou eleições autárquicas sendo um golpe à Constituição. É graças o braço da verdadeira oposição onde se distingue o PREA do implacável Carlos Alberto Contreiras Gouveia, líder da oposição, que defende a separação de eleições presidenciais das legislativas contra o actual quadro jurídico-constitucional.

Angola é um dos países do continente no mundo que ainda não se adaptou às exigências externas no que diz respeito ao poder local. Muitas vozes levantam-se em protesto pelo facto do poder político estar concentrado apenas nas mãos de  poucos.  A verdade é que Angola precisa ultrapassar barreiras no domínio democrático, direitos humanos, na questão social, ambiental, e no quadro económico, numa visão fora dos resíduos dos 35 anos de guerra, que devastaram e dividiram os angolanos. 

Numa outra voz, o  líder dos republicanos angolanos, Carlos Contreiras, disse que o conflito armado em Angola também é um das causas principais do impasse no processo de desenvolvimento político, social e económico do país, diretamente na vertente da reconstrução nacional perante os níveis esperados.

 “É fundamental conduzir a consciência dos angolanos num clima de tolerância política e de  justiça social que dignifique o cidadão com respeito aos seus legítimos direitos e deveres constitucionalmente consagrados para o desenvolvimento nacional”, disse o político.  

Desfrutando onze anos de paz, os angolanos têm no horizonte um longo caminho a percorrer por forma a ultrapassar muitos impedimentos criados por algumas mentalidades negativas que pretendem levar o país ao descrédito.

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REPUBLICANO   PRESS
                        Quarta-feira, 26 de Junho de 2013  - Luanda


                                       ESTADO  DA NAÇÃO VAI SER DEBATIDO PELO PENTÁGONO POLÍTICO DO PREA


                                   

                     O Pentágono Político do PREA-Partido Republicano de Angola, vai, hoje, às 13 horas, avaliar o Estado da Nação. A reunião terá lugar  no Centro de Imprensa Anibal de Melo, em Luanda. O objectivo do encontro é aprofundar o processo democrático e reforçar  a consolidação da Paz em Angola, na óptica do quadro jurídico-legal e constitucional do país, diz uma nota do Pentágono do PREA recebida esta manhã. 

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REPUBLICANO   PRESS

Luanda, 06 de Março de 2013.

OPOSIÇÃO CONDENA MANIPULAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Procurador Geral da República manipula extinção ilegal dos partidos políticos da oposição para impedir avanços da democracia em Angola
Mais de 43 partidos políticos da oposição, estiveram reunidos no passado dia 04, segunda-feira, do mês em curso em Luanda, onde debateram a questão da democracia no quadro da legalidade jurídica-constitucional do país.

O objectivo do encontro visou aclarar a legitimidade dos partidos políticos legalmente reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, face os constrangimentos em torno da interpretação da lei pela Procuradoria Geral da República, que na semana passada, requereu ao Tribunal Constitucional a extinção dos partidos políticos  de forma compulsiva e ilegal.

Segundo Carlos Alberto Contreiras Gouveia, presidente do PREA-Partido Republicano de Angola, promotor desta Conferência Multipartidária, (na foto a esquerda), afirmou que “tendo os partidos políticos participado em dois processos de eleições 2008 e em 2012, e mesmo não tendo esses passado pelo crivo do TC, não há força de lei que os impeça de continuar a exercer a actividade política, uma vez que estes formalizaram as suas candidaturas com documentação própria junto do cartório do Tribunal Constitucional”.

“É um insulta à democracia que considerámos anti-democrático e anti-constitucional”. “Estamos num estado democrático e de direito, onde a soberania reside no povo, o qual deve ser respeitado”, disse. O político reforçando que “ É preciso levar em conta que a lei 22/10 de 3 de Dezembro, Lei dos Partidos Políticos, revogou a legislação anterior o que significa que a exigência compulsiva da Procuradora Geral da República e os Despachos do Tribunal Constitucional são nulos e sem bases  de fundamento judicial, não tendo qualquer substância de legitimidade jurídica-legal e constitucional”, rematou o líder da oposição angolana.

Já numa outra voz, o Professor Dr. António Alberto Neto, presidente do Partido Democrático Angolano-PDA, disse que a atitude da Procuradoria Geral da República e do Tribunal Constitucional lesam os princípios democráticos universais, os direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República, porque não observou o espírito da lei dos partidos políticos. “Penso que há um grande constrangimento na interpretação do texto da Constituição e da lei dos partidos políticos que devem ser cuidadosamente analisados”, disse o presidente do PDA.

Para Alberto Neto (na foto a direita), os partidos políticos nunca deveriam ser extintos mesmo tendo esses concorridos e não tendo obtido os 0,5%, deviam continuar a exercer a actividade política, pois são eles que representam a democracia e os interesses legítimos do povo”.

A questão das eleições autárquicas foi também levantada nesta conferência onde foi unânime que elas tenham lugar ainda no próximo ano, para a reposição da legitimidade dos órgãos do poder local.

Os participantes à Conferência Multipartidária apelaram ao Tribunal Constitucional para que seja escrupulosamente observado às normas constitucionais com respeito a democracia e a vontade do povo angolano escolher livremente os seus representantes nos futuros pleitos eleitorais sem exclusão política-partidária.

Outras vozes da oposição que se juntaram ao pensamento cristal do republicano angolano,  Carlos Contreiras, defendem,  que o uso da força compulsiva da lei é um acto discriminatório de  injustiça,  que poderá levar o país a uma instabilidade política e militar, forçando os partidos a desenvolver actividades clandestinas em todo o território nacional e fora de Angola.

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REPUBLICANO PRESS
Luanda, 13 de Novembro de 2012


DEPOIS DO ATENTADO DE ASSASSINATO

CONTREIRAS REGRESSA AO PAÍS

Um verdadeiro patriota e herói. Um líder de convicções que ama a sua Pátria!


O presidente do Partido Republicano de Angola (PREA), Carlos Alberto Contreiras Gouveia, regressa ao país após vinte e nove dias do atentado de assassinato que sofreu em 14 de Outubro último em Luanda.

Esta informação foi avançada hoje pelo Pentágono Político do PREA, através dum vídeo publicado na Internet  onde o líder dos republicanos angolanos, Carlos Contreiras, afirmou regressar ao país.

Contreiras que esteve por duas semanas na terra de Nelson Mandela, o Nobel da Paz, disse que as hostilidades desencadeadas contra a sua integridade física devem parar.

“Não é isso que vai levar os angolanos a vitória”, disse o político.  Adiantando que “a vitória conquista-se com um esforço coletivo, um esforço de paz e reconciliador com amor ao próximo”.

Na sua visão, Contreiras defendeu que “é preciso respeitar os direitos humanos, a liberdade de expressão, a liberdade de religião e a liberdade de manifestação pública". "Será em vão todo esforço que procurar impedir o percurso da nossa acção política em nome da soberania angolana”, asseverou Contreiras.

O político disse ainda que o seu pensamento é regressar ao país, desde que seja garantida a segurança e a estabilidade, e trabalhar em nome da paz, da unidade e reconciliação nacional via ao desenvolvimento do país.

Contreiras foi claro em afirmar que o país está perante uma crise política a qual urge concertação imediata. Apelou a quem de direito para que se ponha fim as incursões (hostilidades) que considerou de nefastas e nocivas para o actual geo-contexto político em que Angola se insere.

“Não podemos ter crescimento e desenvolvimento económico sem antes consolidarmos a justiça social, a justiça política, a justiça militar e a justiça económica”, disse Contreiras.

“Não se pode consolidar o desenvolvimento sem antes consolidar a democracia. A democracia é o canal para o processo de desenvolvimento”, rematou o líder da oposição angolana, Carlos Contreiras.

Contactado pelo Republicano Press, Contreiras ponderou o seu fervor crítico contra o regime, afirmando que os angolanos devem fazer política em Angola e não fora do país, isso para se consolidar a paz assegurando a unidade e reconciliação nacional e evitar a proliferação de tendências políticas fora do país.

 “Angola precisa de todos os seus filhos dentro do país, para avançar o país rumo os desafios do futuro”, disse.

Quanto às suas posições políticas sobre o presidente José Eduardo Dos Santos e o seu Executivo, Contreiras disse que só juntos os angolanos poderão vencer, reconhecendo que o caminho ainda é muito longo.

“As vezes condenamos o presidente José Eduardo Dos Santos e o seu Executivo por registarmos muitos erros e faltas cometidas no exercício do seu mandato, o que é muito mau em democracia. Mas outras vezes, dentro de realismo, não deixamos de reconhecer os nobres feitos do presidente José Eduardo Dos Santos e do seu Executivo na condução dos destinos da nação em nome da Pátria angolana”, defendeu Carlos Contreiras.

SOBRE ESTE ASSUNTO, VEJA O VÍDEO: DR CARLOS CONTREIRAS FALA SOBRE O SEU REGRESSO AO PAÍS




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REPUBLICANO PRESS                                                   
Luanda,  07 de Outubro de 2012
                                                              
PREA REUNE PARA EXIGIR A
SAÍDA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

Pentágono Político do PREA convoca Sessão Extra-Ordinária para analisar a vida interna do partido, a crise política e condenar o terrorismo e os efeitos negativos da corrupção e da ditadura em Angola.


 O Partido Republicano de Angola-PREA vai reunir amanhã, segunda-feira,  para avaliar a situação da vida interna do partido e analisar o estado precário da situação política, militar, social e económica do país que está ameaçado por uma crise política generalizada provocada pela ditadura militar, ambição do poder, ganância e corrupção institucionalizada.

Segundo uma nota de imprensa do Pentágono Político, órgão máximo de carácter deliberativo e executivo do PREA, assinada pelo seu Secretário Geral, Gaspar Francisco Júnior,  indica que a reunião convocada  tem como objectivo traçar novas linhas de força tendo em conta o compromisso do partido com a democracia, a estabilidade e o desenvolvimento nacional, bem como, visa  avaliar a gravidade política que o país vive no pós eleições gerais fraudulentas de 31 de Agosto.

Para os republicanos angolanos, a situação política de Angola é de alta gravidade, e exige um contorno urgente para a resolução da crise, diz a referida nota recebida esta manhã.

Neste encontro o PREA vai exigir a  convocação de eleições autárquicas antecipadas para o segundo trimestre de 2013. Esta posição é consubstanciada numa exigência legal que visa a  reposição da normalidade constitucional e legitimidade dos órgãos do poder local do estado, que de acordo com o novo quadro jurídico-constitucional os Administradores Municipais são eleitos por um processo democrático segundo o sistema de representação proporcional e não indicados (nomeados) pelos governadores provinciais do regime. 

Segundo o artigo 220º da Constituição, no ponto nº 1, a organização das autarquias locais compreende uma assembleia dotada de poderes deliberativos, um órgão executivo colegial e um presidente da autarquia. A assembleia é composta por representantes locais, eleitos por sufrágio universal, igual, livre, directo, secreto e periódico. A exigência da saída imediata e incondicional de José Eduardo Dos Santos do poder,  reforça o laço da corrente de aço do XIX Conselho Consultivo do Pentágono do PREA.

Da agenda de trabalhos, será ainda discutido  o problema dos antigos combatentes e veteranos da pátria que é uma situação altamente preocupante para o actual contexto político e militar angolano e regional.
Um outro assunto a abordar ainda neste encontro, será também  o combate contra a corrupção, a falta de transparência e má governação que tem causado o aumento considerável dos níveis de pobreza, fome e miséria que graça o país. Os bens ilícitos em posse de governantes angolanos desviados dos cofres do estado angolano, a tomada de assalto e saques das  riquezas do país, a privatização do estado e da economia do país  pelo presidente de 34 anos de mandato prolongado da República de Angola,  José Eduardo Dos Santos, seus familiares e amigos, vai ser grandemente levantada neste encontro. 

O combate contra o terrorismo, a ingerência nos assuntos externos,  a exigência da extinção da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e a sua reintegração ao Ministério da Defesa, a reforma do sistema de defesa nacional e dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado e da Polícia Nacional, bem como a desanexação total da Direção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) do Ministério do Interior para o Ministério Público (Justiça), e a reforma do sistema de justiça, e o problema dos direitos humanos e a situação de Cabinda também constam do pacote de discussão da sessão.

Este Conselho Consultivo vai ainda analisar  o texto integral da Constituição da República de Angola no quadro das disposições da União Africana e da SADC, e no cômputo das regras internacionais para a alteração do modelo de eleição do presidente da república que deverá ser separado (independente) da eleição dos deputados ao parlamento, exigindo-se assim, a separação de eleições presidenciais das legislativas e autárquicas, respeitando os padrões internacionais.

O encontro que terá lugar numa das unidades hoteleiras de Luanda, será presidido por Carlos Alberto Contreiras Gouveia, presidente do PREA  e Candidato à Presidência da República às eleições de 2017.
O “caso Benguela”, que levou a prisão de Carlos Contreiras por um crime não cometido será analisado, o qual poderá obrigar a instauração de um processo judicial contra a Direcção da Polícia de Investigação Criminal Provincial de Benguela.  

Quanto a vertente social da situação da vida interna do país, no que toca  a saúde, habitação, educação, água e energia para todos, transportes, e o problema da desminagem de uma grande parte de zonas ainda intransitáveis no interior do país, e o estado da economia nacional também são outros assuntos importantes que serão discutidos tendo em conta os grandes desafios do país.

Finalmente, será levantada a questão do salário mínimo nacional para a função pública que para o PREA, deverá, ser pelo menos, na ordem dos cento e cinquenta mil kwanzas .
A análise da questão da inconstitucionalidade na relação gráfica  dos símbolos da República será outro assunto que vai exigir a mudança das bandeiras de partido políticos que se confundem com os símbos da República.

CONTREIRAS DEFENDE QUE NUNCA PACTUOU COM A DITADURA E A CORRUPÇÃO EM ANGOLA

Em declarações ao Republicano Press, Carlos Contreiras, presidente do PREA que é um exponente da democracia em Angola, disse que a reunião vai cubrir aquilo que considerou de “vital para o reforço da democracia, transparência, boa governação e respeito pelos direitos humanos em Angola”. Para o político, constitui um perigo a democracia a permanência de José Eduardo Dos Santos no poder.
Para o líder dos republicanos angolanos, Contreiras, no contexto da reposição da normalidade jurídico-constitucional, uma vez que José Eduardo dos Santos tem um mandato prolongado de mais de 34 anos no poder, o que em democracia não é permitido, e tão pouco é legítimo, constitui um desequilíbrio constitucional e perigo para a estabilidade.

Questionado sobre o porquê do apoio do seu partido  ao Cabeça de Lista do partido no poder, José Eduardo Dos Santos, e agora vir a terreiro exigir a sua saída do poder, Carlos  Contreiras disse que estrategicamente não apoió  a Candidatura de José Eduardo Dos Santos, uma vez que a indústria da fraude eleitoral jáestava minada e potencialmente manipulada, e que a acção do  seu partido visou única e simplesmente, defender, proteger e preservar a paz e estabilidade do país em nome da soberania angolana, e não reforçar a ditadura em Angola praticada pelo regime do MPLA e de José Eduardos Dos Santos que perante o povo angolano e o mundo, todos nós, sabemos que estamos perante um estado totalitário e viciosamente corrupto. 

Contreiras afirmou que José Eduardo Dos Santos e o MPLA  querem  fazer de Angola um património monárquico da corrupção e da ilegalidade com métodos e práticas cruéis, desumanas, desprestigiantes, abusivas e arrogantes.
“Também é importante saber que o PREA foi o primeiro partido político que apresentou a sua candidatura ao Tribunal Constitucional com mais de 45 mil assinaturas e foi bruscamente impedido de concorrer às eleições gerais pelo regime do MPLA, isso indica que jamais poderíamos apoiar aquele que nos quer matar e ao mesmo tempo nega e rejeita a democracia no país”, disse.  “O PREA é uma força da Oposição, pela oposição e para a oposição com convicções e ideais próprios que jamais vai renunciar”, rematou.

“A República de Angola nunca teve um presidente eleito democraticamente”.  O nosso objectivo político é tirar José Eduardo Dos Santos do poder e mudar de regime em Angola pela via democrática ou pelo uso da mesma força que durante mais de 35 anos domina o poder político de forma ilegal, ilegítima e abusiva. E nunca pactuar com os holocaustos da ditadura militar, da imoralidade vulnerável da corrupção e da ambição desmedida do poder contra a vontade  da soberania angolana”, defendeu o político.

Para o líder da Oposição Angolana, Carlos Contreiras, José Eduardo Dos Santos, deve  urgentemente apresentar a sua Auto-demissão nos termos do artigo 128º da Constituição da República, e não procurar eternizar o poder político com balasfémia conforme pretende fazer. 

“Para nós, republicanos, PREA, a continuidade de José Eduardo Dos Santos no poder será considerado violação a democracia e as leis internacionais, sendo um ato terrorista, uma prática  viciosamente ditatorial militar, anti-democrática  e anti-constitucional , que poderá acarretar ações de protesto e de descontentamento contra a lei e  ordem públicas pondo em perigo a paz e a estabilidade interna”, disse Contreiras.

“Ninguém deve estar acima da lei”, rematou o político, muito descontente, acrescentando que  “Angola não é uma  Monarquia nem tão pouco é propriedade privada de José Eduardo Dos Santos, do partido MPLA, grupo ou elites que endurecem cada vez mais a corrupção e a ditadura, sacrificando a vida de milhões de cidadãos angolanos que passam fome e vivem abaixo dos mais ínfimos níveis da miséria, num país considerado dos  mais ricos do mundo que produz mais de dois milhões de barrís de petróleo diariamente”, asseverou  Carlos Contreiras.


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PERFIL DO PRESIDENTE DO PARTIDO REPUBLICANO DE ANGOLA-PREA

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O Mestre Dr.Carlos Alberto Contreiras Gouveia, é um cêntrico-Cristão, nasceu no bairro Operário, município de Sambizanga, Luanda, República de Angola, numa modesta e humilde casa, aos 14 de Março de 1966. Tem 8 filhos. Doutorado em Ciências Políticas e Económicas pela Universidade de Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América-USA. É jornalista, mestre 5º Dan de Karaté, poeta, compositor, escritor e filósofo. É fundador e líder do Partido Republicano de Angola-PREA. Contreiras é reconhecido mundialmente e, é hoje, considerado o maior exponente promotor da democracia na oposição política em Angola. A sua coragem, carisma, amor ao próximo e espírito de dedicação em prol da paz, constitui hoje o mais alto orgulho e grau de integridade moral e de patriotismo na dinâmica política, social e económica como resultado positivo de inovação do país. É um verdadeiro lutador sem tréguas contra a corrupção, o suborno, a ilegalidade e a ilegitimidade e as injustiças sociais. O objectivo primário do Dr. Contreiras é restituir a dignidade e os valores morais e culturais do povo angolano, preservando a paz, a unidade e recolciliação nacional e a democracia para o bem comum do povo angolano.