REPUBLICANO PRESS
Luanda, 29-09-2013
GOVERNANTES APODERAM-SE ILEGALMENTE DAS
TERRAS DOS CAMPONESES
Por força da
ganância de abutres e abuso do poder, agricultores são presos ilegalmente e
torturados em Luanda
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As terras dos camponeses localizada
na zona sul de Luanda, comuna de Ramiros, Benfica, município de Belas, foram saqueadas
e cercadas num raio de mais de 34
quilómetros de extensão,
desconhecendo-se a razão deste
ataque desumano.
Segundo apurou o Republicano
Press, a Associação dos Camponeses Para o Desenvolvimento Agro-Pecuário e
Pescas TALA-HALY, com a sigla (ACDAPTH), que reuniu os seus membros para
discutir a situação que aflige os camponês, sob o presídio da Senhora Samba
Domingos Moisés, condenaram os actos ilegais praticados pelos governantes angolanos contra os agricultores
que consideraram violação a letra da Constituição da República. sendo violação aos
direitos humanos.
Os agricultores foram unânimes
nas suas declarações onde apelaram para a reposição da legalidade das suas terras,
tendo louvado os esforços defendidos pelo presidente do Partido Republicano de
Angola.PREA, Carlos Alberto Contreiras Gouveia.
O líder dos republicano angolanos,
Carlos Contreiras manifestou o seu profundo descontentamento e inconformismo político pelo
facto dos governantes angolanos persistirem no abuso desmedido dos saques e
extorsão das terras dos camponeses para satisfazerem os seus interesses
pessoais e familiares em detrimento dos angolanos.
“Não é justo um pequeno grupo de
governantes usarem o poder para sacrificar a vida de milhares de camponeses,
onde a maioria são deslocados de guerra, antigos combatentes, veteranos da
pátria, viúvas e órfãos de guerra, que neste preciso momento, sobrevivem do
fruto que o solo pátrio lhes oferece como alimento diário”, defendeu Contreiras.
“É um abuso e desrespeito à
Constituição da República e total violação dos direitos humanos estes actos
cruéis e desumanos praticados pelos governantes angolanos contra a população
angolana. Estes crimes devem ser denunciados, e, perante a todos, considerados
actos terroristas que visam desestabilizar o país ao retorno a guerra. Os
angolanos devem de forma categórica condenar estes actos a nível nacional e
internacional – Ninguém em Angola está acima da Lei”, rematou Contreiras muito
descontente.
O Republicano Press, apurou, por
outro lado, que na semana passada mais de 35 camponeses foram presos pela polícia da
Esquadra de Divisão da Samba localizada na comuna de Ramiros, que dista a 30 quilómetros a sul
de Luanda, sem darem uma explicação sobre a razão que motivou a corporação tomar esta medida ilegal contra os direitos humanos.
O Republicano Press, ouviu o
cidadão Pacavira Xiembo, camponês, deslocado de guerra da província do Huambo
em 1991, que nos confirmou que a detenção dos camponeses foi uma orientação do
Administrador da Comuna dos Ramiros, que também está com os olhos virados sobre o ouro verde (as terras dos
agricultores). “O Sr. Administrador orientou o comandante da polícia prender os
camponeses para ficar com as lavras dos agricultores, alegando que as terras
são reserva do Presidente da República; Prender e usar a força das armas contra
o povo é o que eles têm feito”, disse Xiembo.
Quer o Administrador local quer a
polícia, têm conhecimento que estes agricultores
são os titulares destas terras (lavras) há
mais de 35 anos, e por outro lado, a
Associação dos Camponeses (ACDAPTH), como instituição sem fins lucrativos, está
devidamente legalizada nos termos da lei. Há mesmo quem diga que a polícia está
agir com má fé sob manipulação de pessoas oportunistas que usam o nome do
Presidente pra manchar a imagem do Chefe ao extorquirem as terras dos
autóctones (camponeses).
Para a presidente da ACDAPTH, Samba,
não tem sido fácil lidar com o anacrónico problema, porque cidadãos camponeses
viram-se forçados a abandonar as suas lavras por imposição da força das armas para
servirem os interesses pessoais de algumas pessoas que sugam o soar e o sangue
do povo angolano, usando de escudo o nome do presidente da República, para
engrossarem os seus bolsos. “Todos eles vêm aqui com a mesma cantiga, alegando
que estas terras são pertença do Presidente Dos Santos, e, o povo deve
abandonar estas terras, caso contrário, não têm outro recurso”, afirma Samba.
Por causa do abuso do poder e da
autoridade, arrogância e ambição desmedida dos governantes, pessoas chegaram a
pagar com as suas próprias vidas em defesa das suas terras. Já, no ano passado,
dois camponeses foram baleados por defenderem as suas lavras.
Nesta acção ilegal, desumana e
cruel, a Ministra do Ambiente, Fátima Jardim e o Sr Ministro Amáro Thati, que
engrossam a lista dos responsáveis pelo sofrimento dos camponeses na comuna de
Ramiros, que viram as suas terras e casas a serem demolidas a ferro e fogo, por
força da ambição desmedida destas pessoas, que evaporizaram o conceito de
cidadania esquecendo-se que nas eleições de Agosto de 2012, foram eleitos para
representarem o povo e não se servirem-se das riquezas do solo pátrio para o
enriquecimento fácil e ilícito em detrimentos dos interesses dos angolanos.
Segundo o artigo 14º da Constituição Angolana, diz: “O Estado respeita e protege a
propriedade privada das pessoas singulares ou colectivas e a livre iniciativa
económica e empresarial exercida nos termos da Constituição e da lei”. E
assegura o reconhecimentos das comunidades locais o acesso e o uso das terras,
nos termos da lei, princípio plasmado no artigo 15º, ponto 2 da Constituição da
República.
A luta pelo direito da terra, na
questão fundiária é um problema em muitos países. No entanto, nos Estados
Unidos da América, a primeira Super potência mundial, a terra é propriedade
privada.
É uma autêntica violação dos
direitos humanos o episódio criminoso que os angolanos e a comunidade
internacional assistem em Angola. É preciso repor a legalidade a favor dos que
mais sofrem e nada têm, sobretudo dos camponeses (donos naturais da terra) e
dos antigos combatentes que lutarem em nome da Pátria Angolana. Justiça já!!!!!
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Saiba mais:
Nestes vídeos, Carlos Alberto Contreiras,
presidente do PREA-Partido Republicano de Angola, defende os direitos legais
dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, viúvas e órfãos de guerra
(Camponeses), que contribuíram pela causa da independência da República e ainda
vivem sem tecto e, em condições deploráveis.
(Veja os vídeos)
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