JORNAL REPUBLICANO PRESS
ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PREA-PARTIDO
REPUBLICANO DE ANGOLA
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RUBLICANO PRESS
Luanda 11 de Agosto de 2013
O Secretário Para os Assuntos Políticos e Eleitorais do PREA-Partido Republicano de Angola,
Lukoki Mawete (na foto), disse recentemente, no Bailundo, província do Huambo,
que lamentar a ausência de políticas de Estado que impulsionem a democracia e
os direitos humanos em Angola.
Defendendo
o federalismo no seu mais complexo sistema democrático de governo, que o seu
partido, o PREA, liderado por Carlos Alberto Contreiras, propõe para Angola,
Lukoki, afirmou que o PREA está preparado para os desafios do futuro, e
fortemente apostado na democratização do Estado angolano com máxima observância
aos direitos humanos, tendo em conta a nova dinâmica política regional,
continental e internacional a todos os níveis.
“Não digo que seja má vontade de quem detém o
poder, mas ausência de políticas de Estado para impulsionar o país ao
desenvolvimento progressivo que os angolanos almejam atingir a curto, médio e
longo prazos neste momento de paz definitiva”, afirma o dirigente republicano
da mais forte formação política da oposição angolana, impedida de concorrer às
eleições gerais de 2012 pelo Tribunal Constitucional.
Lukoki,
disse ainda que para além das políticas de Estado, os angolanos devem ajudar o
país, e apostar na justiça e no património da Paz que é um bem mundial, pois o
passado não pode reflectir mais no presente. “Para construir um futuro próspero
e de justiça, devemos todos, nós, angolanos, caminhar com um pensamento de
angolanidade, de cidadania, de irmãos e de progresso social”, rematou o
político.
A
democracia e os direitos humanos, condensados num eclipse de conflitos, mesmo
depois da aprovação da Constituição Angolana em 2010, continuam mergulhados na
falta de respeito a vontade soberana dos angolanos. Por exemplo, desde a independência
do país, nunca o estado angolano realizou eleições autárquicas sendo um golpe à
Constituição. É graças o braço da verdadeira oposição onde se distingue o PREA
do implacável Carlos Alberto Contreiras Gouveia, líder da oposição, que defende
a separação de eleições presidenciais das legislativas contra o actual quadro
jurídico-constitucional.
Angola
é um dos países do continente no mundo que ainda não se adaptou às exigências
externas no que diz respeito ao poder local. Muitas vozes levantam-se em
protesto pelo facto do poder político estar concentrado apenas nas mãos de poucos.
A verdade é que Angola precisa ultrapassar barreiras no domínio
democrático, direitos humanos, na questão social, ambiental, e no quadro
económico, numa visão fora dos resíduos dos 35 anos de guerra, que devastaram e
dividiram os angolanos.
Numa
outra voz, o líder dos republicanos
angolanos, Carlos Contreiras, disse que o conflito armado em Angola também é um
das causas principais do impasse no processo de desenvolvimento político,
social e económico do país, diretamente na vertente da reconstrução nacional
perante os níveis esperados.
“É fundamental conduzir a consciência dos
angolanos num clima de tolerância política e de justiça social que dignifique o cidadão com
respeito aos seus legítimos direitos e deveres constitucionalmente consagrados
para o desenvolvimento nacional”, disse o político.
Desfrutando
onze anos de paz, os angolanos têm no horizonte um longo caminho a percorrer
por forma a ultrapassar muitos impedimentos criados por algumas mentalidades
negativas que pretendem levar o país ao descrédito.
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Jornal Republicano Press - Órgão de Comunicação Social
do Partido Republicano de Angola-PREA
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REPUBLICANO PRESS
Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 - Luanda
O Pentágono Político do PREA-Partido Republicano de Angola, vai, hoje, às 13 horas, avaliar o Estado da Nação. A reunião terá lugar no Centro de Imprensa Anibal de Melo, em Luanda. O objectivo do encontro é aprofundar o processo democrático e reforçar a consolidação da Paz em Angola, na óptica do quadro jurídico-legal e constitucional do país, diz uma nota do Pentágono do PREA recebida esta manhã.
ESTADO DA NAÇÃO VAI SER DEBATIDO PELO PENTÁGONO POLÍTICO DO PREA
O Pentágono Político do PREA-Partido Republicano de Angola, vai, hoje, às 13 horas, avaliar o Estado da Nação. A reunião terá lugar no Centro de Imprensa Anibal de Melo, em Luanda. O objectivo do encontro é aprofundar o processo democrático e reforçar a consolidação da Paz em Angola, na óptica do quadro jurídico-legal e constitucional do país, diz uma nota do Pentágono do PREA recebida esta manhã.
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REPUBLICANO PRESS
Luanda,
06 de Março de 2013.
OPOSIÇÃO CONDENA
MANIPULAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Procurador Geral da República manipula extinção
ilegal dos partidos políticos da oposição para impedir avanços da democracia em
Angola
Mais de 43 partidos políticos da
oposição, estiveram reunidos no passado dia 04, segunda-feira, do mês em curso
em Luanda, onde debateram a questão da democracia no quadro da legalidade jurídica-constitucional
do país.
O objectivo do encontro visou
aclarar a legitimidade dos partidos políticos legalmente reconhecidos pelo
Tribunal Constitucional, face os constrangimentos em torno da interpretação da
lei pela Procuradoria Geral da República, que na semana passada, requereu ao
Tribunal Constitucional a extinção dos partidos políticos de forma compulsiva e ilegal.
Segundo Carlos Alberto Contreiras
Gouveia, presidente do PREA-Partido Republicano de Angola, promotor desta
Conferência Multipartidária, (na foto a esquerda), afirmou que “tendo os partidos políticos participado
em dois processos de eleições 2008 e em 2012, e mesmo não tendo esses passado
pelo crivo do TC, não há força de lei que os impeça de continuar a exercer a
actividade política, uma vez que estes formalizaram as suas candidaturas com
documentação própria junto do cartório do Tribunal Constitucional”.
“É um insulta à democracia que
considerámos anti-democrático e anti-constitucional”. “Estamos num estado democrático
e de direito, onde a soberania reside no povo, o qual deve ser respeitado”,
disse. O político reforçando que “ É preciso levar em conta que a lei 22/10 de
3 de Dezembro, Lei dos Partidos Políticos, revogou a legislação anterior o que
significa que a exigência compulsiva da Procuradora Geral da República e os
Despachos do Tribunal Constitucional são nulos e sem bases de fundamento judicial, não tendo qualquer substância
de legitimidade jurídica-legal e constitucional”, rematou o líder da oposição
angolana.
Já numa outra voz, o Professor
Dr. António Alberto Neto, presidente do Partido Democrático Angolano-PDA, disse
que a atitude da Procuradoria Geral da República e do Tribunal Constitucional
lesam os princípios democráticos universais, os direitos humanos consagrados na
Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República, porque
não observou o espírito da lei dos partidos políticos. “Penso que há um grande
constrangimento na interpretação do texto da Constituição e da lei dos partidos
políticos que devem ser cuidadosamente analisados”, disse o presidente do PDA.
Para Alberto Neto (na foto a
direita), os partidos políticos nunca deveriam ser extintos mesmo tendo esses
concorridos e não tendo obtido os 0,5%, deviam continuar a exercer a actividade
política, pois são eles que representam a democracia e os interesses legítimos
do povo”.
A questão das eleições
autárquicas foi também levantada nesta conferência onde foi unânime que elas
tenham lugar ainda no próximo ano, para a reposição da legitimidade dos órgãos
do poder local.
Os participantes à Conferência
Multipartidária apelaram ao Tribunal Constitucional para que seja escrupulosamente
observado às normas constitucionais com respeito a democracia e a vontade do
povo angolano escolher livremente os seus representantes nos futuros pleitos
eleitorais sem exclusão política-partidária.
Outras vozes da oposição que se
juntaram ao pensamento cristal do republicano angolano, Carlos Contreiras, defendem, que o uso da força compulsiva da lei é um acto
discriminatório de injustiça, que poderá levar o país a uma instabilidade
política e militar, forçando os partidos a desenvolver actividades clandestinas
em todo o território nacional e fora de Angola.
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REPUBLICANO PRESS
Luanda,
13 de Novembro de 2012
DEPOIS DO ATENTADO DE ASSASSINATO
CONTREIRAS REGRESSA AO PAÍS
Um verdadeiro patriota e herói.
Um líder de convicções que ama a sua Pátria!
O presidente
do Partido Republicano de Angola (PREA), Carlos Alberto Contreiras Gouveia,
regressa ao país após vinte e nove dias do atentado de assassinato que sofreu
em 14 de Outubro último em Luanda.
Esta
informação foi avançada hoje pelo Pentágono Político do PREA, através dum vídeo
publicado na Internet onde o líder dos republicanos angolanos, Carlos
Contreiras, afirmou regressar ao país.
Contreiras
que esteve por duas semanas na terra de Nelson Mandela, o Nobel da Paz, disse que
as hostilidades desencadeadas contra a sua integridade física devem parar.
“Não
é isso que vai levar os angolanos a vitória”, disse o político. Adiantando que “a vitória conquista-se com um
esforço coletivo, um esforço de paz e reconciliador com amor ao próximo”.
Na
sua visão, Contreiras defendeu que “é preciso respeitar os direitos humanos, a
liberdade de expressão, a liberdade de religião e a liberdade de manifestação
pública". "Será em vão todo esforço que procurar impedir o percurso da nossa acção
política em nome da soberania angolana”, asseverou Contreiras.
O
político disse ainda que o seu pensamento é regressar ao país, desde que seja
garantida a segurança e a estabilidade, e trabalhar em nome da paz, da unidade
e reconciliação nacional via ao desenvolvimento do país.
Contreiras
foi claro em afirmar que o país está perante uma crise política a qual urge concertação
imediata. Apelou a quem de direito para que se ponha fim as incursões
(hostilidades) que considerou de nefastas e nocivas para o actual geo-contexto
político em que Angola se insere.
“Não
podemos ter crescimento e desenvolvimento económico sem antes consolidarmos a
justiça social, a justiça política, a justiça militar e a justiça económica”,
disse Contreiras.
“Não
se pode consolidar o desenvolvimento sem antes consolidar a democracia. A
democracia é o canal para o processo de desenvolvimento”, rematou o líder da
oposição angolana, Carlos Contreiras.
Contactado
pelo Republicano Press, Contreiras ponderou o seu fervor crítico contra o regime, afirmando que os angolanos devem fazer política em Angola e não fora
do país, isso para se consolidar a paz assegurando a unidade e reconciliação nacional e evitar a
proliferação de tendências políticas fora do país.
“Angola precisa de todos os seus filhos dentro
do país, para avançar o país rumo os desafios do futuro”, disse.
Quanto
às suas posições políticas sobre o presidente José Eduardo Dos Santos e o seu
Executivo, Contreiras disse que só juntos os angolanos poderão vencer, reconhecendo
que o caminho ainda é muito longo.
“As
vezes condenamos o presidente José Eduardo Dos Santos e o seu Executivo por registarmos
muitos erros e faltas cometidas no exercício do seu mandato, o que é muito mau em democracia. Mas outras vezes, dentro de realismo, não deixamos de
reconhecer os nobres feitos do presidente José Eduardo Dos Santos e do seu
Executivo na condução dos destinos da nação em nome da Pátria angolana”,
defendeu Carlos Contreiras.
SOBRE ESTE ASSUNTO, VEJA O VÍDEO: DR CARLOS CONTREIRAS FALA SOBRE O SEU REGRESSO AO PAÍS
SOBRE ESTE ASSUNTO, VEJA O VÍDEO: DR CARLOS CONTREIRAS FALA SOBRE O SEU REGRESSO AO PAÍS
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REPUBLICANO PRESS
Luanda, 07 de Outubro de 2012
PREA REUNE PARA EXIGIR A
SAÍDA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
Pentágono Político do PREA convoca Sessão
Extra-Ordinária para analisar a vida interna do partido, a crise política e condenar
o terrorismo e os efeitos negativos da corrupção e da ditadura em Angola.
O Partido Republicano
de Angola-PREA vai reunir amanhã, segunda-feira, para avaliar a situação da vida interna do
partido e analisar o estado precário da situação política, militar, social e económica
do país que está ameaçado por uma crise política generalizada provocada pela
ditadura militar, ambição do poder, ganância e corrupção institucionalizada.
Segundo
uma nota de imprensa do Pentágono Político, órgão máximo de carácter
deliberativo e executivo do PREA, assinada pelo seu Secretário Geral,
Gaspar Francisco Júnior, indica que a
reunião convocada tem como objectivo
traçar novas linhas de força tendo em conta o compromisso do partido com a
democracia, a estabilidade e o desenvolvimento nacional, bem como, visa avaliar a gravidade política que o país vive
no pós eleições gerais fraudulentas de 31 de Agosto.
Para os
republicanos angolanos, a situação política de Angola é de alta gravidade, e
exige um contorno urgente para a resolução da crise, diz a referida nota
recebida esta manhã.
Neste encontro
o PREA vai exigir a convocação de
eleições autárquicas antecipadas para o segundo trimestre de 2013. Esta posição
é consubstanciada numa exigência legal que visa a reposição da normalidade constitucional e legitimidade
dos órgãos do poder local do estado, que de acordo com o novo quadro
jurídico-constitucional os Administradores Municipais são eleitos por um
processo democrático segundo o sistema de representação proporcional e não
indicados (nomeados) pelos governadores provinciais do regime.
Segundo o
artigo 220º da Constituição, no ponto nº 1, a organização das autarquias locais
compreende uma assembleia dotada de poderes deliberativos, um órgão executivo
colegial e um presidente da autarquia. A assembleia é composta por
representantes locais, eleitos por sufrágio universal, igual, livre, directo,
secreto e periódico. A exigência da saída imediata e incondicional de José Eduardo
Dos Santos do poder, reforça o laço da
corrente de aço do XIX Conselho Consultivo do Pentágono do PREA.
Da agenda de
trabalhos, será ainda discutido o
problema dos antigos combatentes e veteranos da pátria que é uma situação
altamente preocupante para o actual contexto político e militar angolano e
regional.
Um outro assunto
a abordar ainda neste encontro, será também o combate contra a corrupção, a falta de transparência
e má governação que tem causado o aumento considerável dos níveis de pobreza,
fome e miséria que graça o país. Os bens ilícitos em posse de governantes
angolanos desviados dos cofres do estado angolano, a tomada de assalto e saques
das riquezas do país, a privatização do
estado e da economia do país pelo
presidente de 34 anos de mandato prolongado da República de Angola, José Eduardo Dos Santos, seus familiares e
amigos, vai ser grandemente levantada neste encontro.
O combate
contra o terrorismo, a ingerência nos assuntos externos, a exigência da extinção da Unidade da Guarda
Presidencial (UGP) e a sua reintegração ao Ministério da Defesa, a reforma do
sistema de defesa nacional e dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado
e da Polícia Nacional, bem como a desanexação total da Direção Nacional de
Investigação Criminal (DNIC) do Ministério do Interior para o Ministério
Público (Justiça), e a reforma do sistema de justiça, e o problema dos direitos
humanos e a situação de Cabinda também constam do pacote de discussão da
sessão.
Este Conselho
Consultivo vai ainda analisar o texto
integral da Constituição da República de Angola no quadro das disposições da
União Africana e da SADC, e no cômputo das regras internacionais para a alteração
do modelo de eleição do presidente da república que deverá ser separado
(independente) da eleição dos deputados ao parlamento, exigindo-se assim, a
separação de eleições presidenciais das legislativas e autárquicas, respeitando
os padrões internacionais.
O encontro que
terá lugar numa das unidades hoteleiras de Luanda, será presidido por Carlos
Alberto Contreiras Gouveia, presidente do PREA
e Candidato à Presidência da República às eleições de 2017.
O “caso Benguela”, que levou a prisão de
Carlos Contreiras por um crime não cometido será analisado, o qual poderá
obrigar a instauração de um processo judicial contra a Direcção da Polícia de
Investigação Criminal Provincial de Benguela.
Quanto a
vertente social da situação da vida interna do país, no que toca a saúde, habitação, educação, água e energia
para todos, transportes, e o problema da desminagem de uma grande parte de
zonas ainda intransitáveis no interior do país, e o estado da economia nacional
também são outros assuntos importantes que serão discutidos tendo em conta os
grandes desafios do país.
Finalmente,
será levantada a questão do salário mínimo nacional para a função pública que
para o PREA, deverá, ser pelo menos, na ordem dos cento e cinquenta mil kwanzas
.
A análise da
questão da inconstitucionalidade na relação gráfica dos símbolos da República será outro assunto
que vai exigir a mudança das bandeiras de partido políticos que se confundem
com os símbos da República.
CONTREIRAS DEFENDE QUE NUNCA PACTUOU COM A
DITADURA E A CORRUPÇÃO EM ANGOLA
Em declarações
ao Republicano Press, Carlos Contreiras, presidente do PREA que é um exponente
da democracia em Angola, disse que a reunião vai cubrir aquilo que considerou
de “vital para o reforço da democracia, transparência, boa governação e
respeito pelos direitos humanos em Angola”. Para o político, constitui um
perigo a democracia a permanência de José Eduardo Dos Santos no poder.
Para o líder
dos republicanos angolanos, Contreiras, no contexto da reposição da normalidade
jurídico-constitucional, uma vez que José Eduardo dos Santos tem um mandato prolongado
de mais de 34 anos no poder, o que em democracia não é permitido, e tão pouco é
legítimo, constitui um desequilíbrio constitucional e perigo para a
estabilidade.
Questionado
sobre o porquê do apoio do seu partido ao
Cabeça de Lista do partido no poder, José Eduardo Dos Santos, e agora vir a
terreiro exigir a sua saída do poder, Carlos
Contreiras disse que estrategicamente não apoió a Candidatura de José Eduardo Dos Santos, uma
vez que a indústria da fraude eleitoral jáestava minada e potencialmente manipulada,
e que a acção do seu partido visou única
e simplesmente, defender, proteger e preservar a paz e estabilidade do país em
nome da soberania angolana, e não reforçar a ditadura em Angola praticada pelo
regime do MPLA e de José Eduardos Dos Santos que perante o povo angolano e o
mundo, todos nós, sabemos que estamos perante um estado totalitário e viciosamente
corrupto.
Contreiras
afirmou que José Eduardo Dos Santos e o MPLA
querem fazer de Angola um património
monárquico da corrupção e da ilegalidade com métodos e práticas cruéis,
desumanas, desprestigiantes, abusivas e arrogantes.
“Também é importante
saber que o PREA foi o primeiro partido político que apresentou a sua
candidatura ao Tribunal Constitucional com mais de 45 mil assinaturas e foi
bruscamente impedido de concorrer às eleições gerais pelo regime do MPLA, isso indica que jamais poderíamos apoiar
aquele que nos quer matar e ao mesmo tempo nega e rejeita a democracia no
país”, disse. “O PREA é uma força da
Oposição, pela oposição e para a oposição com convicções e ideais próprios que
jamais vai renunciar”, rematou.
“A República de
Angola nunca teve um presidente eleito democraticamente”. “O nosso objectivo político é tirar José
Eduardo Dos Santos do poder e mudar de regime em Angola pela via democrática ou
pelo uso da mesma força que durante mais de 35 anos domina o poder político de
forma ilegal, ilegítima e abusiva. E nunca pactuar com os holocaustos da
ditadura militar, da imoralidade vulnerável da corrupção e da ambição desmedida
do poder contra a vontade da soberania
angolana”, defendeu o político.
Para o líder da
Oposição Angolana, Carlos Contreiras, José Eduardo Dos Santos, deve urgentemente apresentar a sua Auto-demissão nos
termos do artigo 128º da Constituição da República, e não procurar eternizar o
poder político com balasfémia conforme pretende fazer.
“Para nós,
republicanos, PREA, a continuidade de José Eduardo Dos Santos no poder será
considerado violação a democracia e as leis internacionais, sendo um ato terrorista,
uma prática viciosamente ditatorial
militar, anti-democrática e
anti-constitucional , que poderá acarretar ações de protesto e de
descontentamento contra a lei e ordem
públicas pondo em perigo a paz e a estabilidade interna”, disse Contreiras.
“Ninguém deve
estar acima da lei”, rematou o político, muito descontente, acrescentando
que “Angola não é uma Monarquia nem tão pouco é propriedade privada
de José Eduardo Dos Santos, do partido MPLA, grupo ou elites que endurecem cada
vez mais a corrupção e a ditadura, sacrificando a vida de milhões de cidadãos
angolanos que passam fome e vivem abaixo dos mais ínfimos níveis da miséria,
num país considerado dos mais ricos do
mundo que produz mais de dois milhões de barrís de petróleo diariamente”, asseverou
Carlos Contreiras.
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